Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e não tais como custos, que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de qual a publicidade é alocada pelo cálculo de custo do veÃculo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Acerca a publicidade, eu vou deter cumulação.
A denúncia afirma qual este advogado Hamilton Dias por Souza, 1 dos tributaristas Ainda mais renomados do paÃs, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.
As crÃticas nãeste retiram este mfoirito da Lei nº 13.254/2016, que se fundamenta em princÃpios constitucionais relevantes (segurança jurÃdica, dignidade humana) e foi editada em momento oportuno, além de, no geral, contemplar benefÃcios e contrapartidas razoáveis de modo a seus optantes.
Após 17 dias, presidente volta a BrasÃlia a despachar e a receptar ministros hoje, embora em 1 ritmo reduzido Após 17 dias do internaçãeste pelo hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada da bolsa de colostomia, o presidente Jair Bolsonaro teve elevada ontem e retornou a BrasÃlia ...
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Se o Estado recursos extras intervier na atividade econômica de maneira a provocar prejuÃzos anormais a determinado indivÃduo ou grupo por indivÃduos, deverá indenizar os prejudicados na medida do estrago qual lhes pregar.
Hamilton Dias por Souza — Toda vez que, A respeito de uma mesma realidade econômica, incide mais por 1 tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto de Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminação de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saÃda por produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido através de uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação por serviços é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, bem saiba como circulaçãeste por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Nesse caso por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece de que nem uma emenda constitucional Têm a possibilidade de mexer nisso, e de que a base é essa discriminaçãeste por competências.
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“Súmula 547. Não é lÃcito à autoridade proibir qual este contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais.â€
Todos ESTES suplementos alimentares REEMBALADOS foram inspecionados, estão em perfeitas condições do uso e têm garantia de modo a vÃcios do fabricaçãeste usando este fornecedor. Caso constate algum defeito do fabricaçãeste, encaminhe este Resultado ao fornecedor para análise. EMBALAGEM E CONTEÚDO